Resumo: Celina Souza. Federalismo: Teorias e Conceitos Revisitados. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais , v. 65, p. 27-48, 2008.

maio 26, 2015 às 1:29 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Celina Souza inicia o texto apontando cinco problemas em relação ao objeto de estudo, o federalismo.  A visão do federalismo enquanto doutrina e forma de governo; as consequências do federalismo, enquanto sistema, ter precedido sua teorização, esta situação causa outros problemas como o “caráter instável, mutante e experimental de arranjos federativos” (SOUZA, 2008); o fato do federalismo não ser um constructo primitivo e sim depender de outras categorias como democracia, descentralização, etc.; e por último a falta de diálogo entre os estudiosos do tema.

Seu texto está subdividido em três partes onde primeiro ela mapeia as razões do estado federal, em seguida apresenta as principais correntes de pensamento do federalismo, por fim explora alguns conceitos associados como relações intergovernamentais e descentralização.

São expostas justificativas políticas e outras não tanto para a adoção do federalismo como: proteção à ameaças militares, justificativa econômica, minimizar conflitos nas sociedades multiculturais, desencorajar a alienação dos indivíduos em relação a um governo mais distante.

A revisão de literatura aborda das principais teorias sobre federalismo: a) federalismo como descentralização das instituições políticas e das atividades econômicas; b) federalismo enquanto pacto; c) federalismo e democracia; d) federações e federalismos.

Há um grande esforço em apresentar várias questões de estudo em relação à temática e em diversas formas de abordagem do federalismo.  O debate é expandido para além da visão do federalismo enquanto distribuição das atividades políticas e econômicas entre os entes.  Apresenta como principal teórico do federalismo William Riker, que segundo Souza deu bastante ênfase à questão partidária e concorrência entre governos, no entanto alerta que o mesmo não acreditava tanto nas instituições como asseguradoras do federalismo por acreditar que o mesmo trata-se de uma “barganha”, ou seja, para ele o federalismo é visualizado sob o prisma do conflito e lhe interessa mais saber como as instituições moldam as competições políticas e criam incentivos às elites políticas.  Nesse contexto, acrescenta a escola do federalismo fiscal, que também influenciou teorias mais recentes como a nova economia institucional e a escolha racional.  A autora explica que para essa linha o federalismo é tratado como variável explicativa para o desempenho dos estados nacionais, a exemplo da teoria market-preserving federalism, que defende que se o estado é federal, o regime político seria irrelevante (democráticos ou não).

Outros teóricos (Bednar, Eskridge Jr e Forejhon) alertam para a possibilidade da tentativa de burla ao federalismo, para os quais apresenta o federalismo estrutural e judicial como medidas de prevenção, e que consistem em ações fragmentadoras do poder, como o voto bicameral, corte constitucional independente, etc.

O federalismo enquanto pacto é embasado por (Elazar, Wheare, Duchacek e Kincaid) consistem na visão do federalismo não como uma barganha mas sob o viés de um pacto cooperativo.

Já a abordagem do federalismo e democracia explora os desenhos constitucionais da democracia, e o federalismo de fato que se apresenta a uma dada realidade social. Vale citar Riker (1975) segundo Souza (2008) “para se entender o funcionamento dos sistemas federativos, não é necessário compreender a estrutura constitucional, mas sim as forças reais do sistema apolítico e os sistemas de partidos nacionais, as práticas políticas e as estruturas do poder econômico”. Isto é para esse autor interessa mais a realidade do que o desenho das instituições.

Souza apresenta também a distinção entre federação e federalismo como sendo o primeiro uma forma organizacional específica, e o federalismo como a ideologia política “no sentido de ser um meio (e não um fim em si mesmo)” Souza (2008).  Trata-se mais do que apenas uma distinção semântica, dada uma variedade de práticas e princípios federativos, dá o exemplo da união europeia que trata-se de uma união baseada no federalismo (valores) sem que no entanto trate-se de uma federação. [confederação?].

Por fim o artigo explora as relações entre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais.  São conceitos bastante entrelaçados e que causam grande confusão buscar compreendê-los.  A autora mostra que as relações intergovernamentais muitas melhor representam o relacionamento entre executivos de níveis,a descentralização vista como uma transferência de autoridade a outros setores e o federalismo trata-se de algo mais amplo, ele não se restringe, incorporando também sistemas partidários e eleitorais.

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