Os Gastos Públicos no Brasil São Produtivos?

novembro 9, 2015 às 11:58 pm | Publicado em Uncategorized | 1 Comentário
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O trabalho em questão busca analisar a participação dos gastos públicos e seus efeitos sobre o crescimento econômico.  Para tanto o autor utiliza modelos e recursos econométricos, onde ao final, os resultados sugerem que no Brasil os gastos do setor público estão acima do nível ótimo, com o agravante de indícios de baixa produtividade naquele setor.
Os aspectos teóricos acerca dos tipos de gastos apresentam-se sob duas vertentes, a primeira analisa gastos tidos como produtivos e a segunda como improdutivos.  Também são elencados autores para cada corrente como (Ram, 1986; Barro, 1990;  Cashin, 1995; Ascahuer, 1989) que sugerem relação positiva entre gastos públicos e crescimento e por outro lado (Srinivasan 1985 , Buchanan 1980 e  Bhagwati, 1982) que defendem que tais gastos são improdutivos por não gerarem nenhum produto adicional, e serem mais sensíveis a outros interesses.
Nesse sentido o autor defende que os gastos públicos precisam ser alocados em setores que gerem externalidades positivas, e também que complementem os gastos privados em vez de concorrerem com eles.  Apesar da dificuldade em mensurar a produtividade do setor público, sabe-se que quando os benefícios sociais marginais se igualam aos custos marginais para obter bens ou produtos públicos, considera-se que esse gasto é produtivo.  Por outro lado quando o custo obtido em uma ação é superior ao custo mínimo realizar tal ação, consideramos o gasto como improdutivo.
O governo então visando aumentar sua eficiência poderá tomar algumas medidas que afetam diretamente a produtividade do setor público, a exemplo das elencadas no próprio texto como: a) reduzir excesso de funcionários e elevar os salários dos mais competentes; b) gastos em saúde preventiva e primária podem reduzir gastos com saúde em geral; c) investir na educação primária pode ter maior impacto do que o investimento na educação superior, etc.  O autor deixa claro a necessidade de um estudo específico e profundo acerca a eficiência dos programas governamentais que poderiam de fato apresentar superposições e/ou distorções em determinadas políticas.
No terceiro capítulo são abordadas as relações entre gasto público, eficiência e crescimento econômico.  Onde surgem duas proposições, sendo: a) Existe um nível eficiente de bens públicos que maximiza o bem-estar econômico da sociedade; e b) Existe um tamanho ótimo do governo. Acima desse nível, a expansão dos gasto públicos afeta negativamente a taxa de crescimento econômico.
Os bens públicos no contexto das falhas de mercado enfrentam o problema da suboferta, isto é, surgirão “caroneiros” que ocultarão suas preferências e buscarão obter benefícios à custa de seus pares dispostos a financiar/ofertar o bem público. A saída para esse problema foi recorrer a uma situação hipotética onde um planejador central conhece todas as preferências da sociedade (Samuelson). A solução para contornar este problema é encontrada na regra de Samuelson que mostra que a o custo marginal de produção de um bem deve ser igual ao somatório dos benefícios marginais proporcionados para cada família (benefício social) pelo acréscimo de uma unidade do bem público.
Em relação ao tamanho ótimo de governo, também são consideradas duas características: o efeito positivo dos gastos sobre o produto e o efeito negativo dos impostos reduzindo recursos do setor privado.  Considera-se ainda que quanto menor a relação gastos/produto per-capita o efeito será positivo, enquanto uma relação grande o efeito será negativo, reduzindo o crescimento.  Esta relação é provada por diversas equações que permitem ao autor concluir que existe um tamanho ótimo de governo (equação 2.11, pag. 11).
Conforme os testes e regressões verificou-se que o aumento em 1% em gastos de consumo e transferências gera um decréscimo de 0,02% no produto da economia.  Nos gastos totais, incluindo investimentos o efeito se altera e o acréscimo de 1% nos gastos gera aumento de 0,43% no produto.  Os testes diferenciais de produtividade entre os dois setores sugerem que a produtividade do setor público é em torno de 60% do que se obtém no setor privado.
Apesar da ortodoxia contida nas evidências concluímos que de fato a composição dos gastos públicos afeta a taxa de crescimento. Mesmo que o pensamento keynesiano não descarte os gastos em consumo enquanto instrumentos para fomentar a demanda agregada, a prevalência de gastos com investimentos públicos, talvez por possuírem uma cadeia produtiva com maior valor agregado, surtem efeitos mais perceptíveis no curto.

Referências:
CÂNDIDO JUNIOR, José Oswaldo. Os gatos públicos no Brasil são produtivos? Brasília: IPEA, 2001. (Texto para discussão n. 977)

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